# STJ Mantém Indenização por Lesão por Pressão: Reflexão sobre a Importância dos Cuidados Hospitalares > Decisão do STJ que manteve indenização por lesão por pressão e o que ela ensina sobre o dever de prevenção nas instituições de saúde. Página: https://preveni.com.br/blog/stj-mantem-indenizacao-por-lesao-por-pressao-reflexao-sobre-a-importancia-dos-cuidados-hospitalares/ 3 de maio de 2024 · Atualizado em 24 de junho de 2026 Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a sentença que obriga um hospital a indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, decorrentes das lesões por pressão (também chamadas de escaras) desenvolvidas durante sua internação. O caso destaca a urgente necessidade de atenção aos cuidados hospitalares e o monitoramento constante para assegurar o bem-estar dos pacientes. A paciente, vítima das lesões por pressão devido à falta de movimentação no leito durante sua internação, buscou reparação judicial por meio de uma ação indenizatória, que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O hospital, por sua vez, interpôs recurso especial junto ao STJ, contestando os valores indenizatórios e negando sua responsabilidade no ocorrido. Veja o DecSense monitorando o [decúbito](https://preveni.com.br/blog/glossario/#decubito) em tempo real, com alerta no momento certo do [reposicionamento](https://preveni.com.br/blog/glossario/#reposicionamento). [Solicitar demonstração](https://preveni.com.br/#demo) ou [Solicitar a ficha técnica](https://preveni.com.br/receba-ficha-tecnica-decsense/) O relator do caso no STJ, ministro Raul Araújo, ressaltou que a jurisprudência da corte permite a revisão dos valores de danos morais e estéticos somente em circunstâncias excepcionais, quando esses valores forem considerados exorbitantes ou insignificantes, violando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No entanto, no presente caso, os valores fixados foram considerados proporcionais aos danos sofridos pela paciente, que enfrentou complicações devido à demora no tratamento das lesões, resultando em deformações e cicatrizes que afetaram sua vida pessoal. Em relação à alegação de falta de responsabilidade por parte do hospital, o ministro destacou que o TJRJ reconheceu, com base em provas, incluindo um laudo pericial, a falha na prestação do serviço hospitalar. As lesões por pressão foram claramente atribuídas à falta de movimentação da paciente no leito e à ausência de medidas preventivas por parte da equipe hospitalar. Diante desse contexto, a decisão do STJ reafirma a importância dos cuidados hospitalares adequados e do monitoramento constante dos pacientes. Além disso, o caso ressalta a necessidade de que tais incidentes sejam devidamente documentados e investigados para garantir a responsabilização em casos de negligência. Afinal, a segurança e o bem-estar dos pacientes devem sempre estar em primeiro lugar no ambiente hospitalar. Fonte: [Notícia no portal do STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/01042022-Quarta-Turma-mantem-indenizacao-de-R--100-mil-a-paciente-que-desenvolveu-escaras-durante-internacao.aspx) ## Veja o DecSense na prática Monitoramento de decúbito em tempo real, alerta no momento certo do reposicionamento e registro no prontuário. [Solicitar demonstração](https://preveni.com.br/#demo) [Calcule o ROI da prevenção no seu hospital →](https://preveni.com.br/calculadoraROI/) ## Perguntas frequentes ### Qual foi a decisão do STJ neste caso? Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ ratificou a sentença que obriga um hospital a indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, decorrentes das lesões por pressão (também chamadas de escaras) desenvolvidas durante a internação. ### A que foram atribuídas as lesões por pressão da paciente? As lesões por pressão foram atribuídas à falta de movimentação da paciente no leito e à ausência de medidas preventivas por parte da equipe hospitalar. ### Por que o STJ manteve os valores da indenização? A jurisprudência da corte permite rever danos morais e estéticos apenas em circunstâncias excepcionais, quando os valores forem exorbitantes ou insignificantes. No caso, os valores fixados foram considerados proporcionais aos danos sofridos pela paciente. ### O que a decisão reforça sobre os cuidados hospitalares? A decisão reafirma a importância dos cuidados hospitalares adequados e do monitoramento constante dos pacientes, além da necessidade de que incidentes sejam documentados e investigados para garantir a responsabilização em casos de negligência. ## Leia também - [Nota Técnica 05/2023 da Anvisa e a lesão por pressão](https://preveni.com.br/blog/avancos-tecnologicos-na-prevencao-de-lesoes-por-pressao-recomendacoes-da-nota-tecnica-05-2023-da-anvisa/) - [Benefícios do monitoramento de decúbito em ILPIs](https://preveni.com.br/blog/beneficios-do-monitoramento-de-decubito-em-ilpis/) - [Economize recursos com prevenção de lesões por pressão](https://preveni.com.br/blog/economize-recursos-hospitalares-com-prevencao-de-lesoes-por-pressao/) - [Reposicionamento e mobilização precoce](https://preveni.com.br/blog/o-papel-do-reposicionamento-e-mobilizacao-precoce/) [Ver todos os artigos](https://preveni.com.br/blog/) --- Preveni: prevenção de lesão por pressão com o sensor DecSense e software de gestão. 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