# STJ Mantém Indemnização por Úlcera de Pressão: Reflexão sobre a Importância dos Cuidados Hospitalares > Decisão do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) que manteve a indemnização por úlcera de pressão e o que ensina sobre o dever de prevenção nas instituições de saúde. Página: https://preveni.com.br/pt-PT/blog/stj-mantem-indemnizacao-por-ulcera-de-pressao/ 3 de maio de 2024 · Atualizado a 24 de junho de 2026 Por decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) confirmou a sentença que obriga um hospital a indemnizar uma doente em R$ 50 mil (reais brasileiros) por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, decorrentes das úlceras de pressão (também chamadas escaras) desenvolvidas durante o internamento. O caso destaca a necessidade urgente de atenção aos cuidados hospitalares e à monitorização constante para assegurar o bem-estar dos doentes. A doente, vítima das úlceras de pressão devido à falta de mobilização na cama durante o internamento, procurou reparação judicial através de uma ação de indemnização, que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ, tribunal estadual brasileiro). O hospital, por sua vez, interpôs recurso especial junto do STJ, contestando os valores da indemnização e negando a sua responsabilidade no sucedido. Veja o DecSense a monitorizar o [decúbito](https://preveni.com.br/pt-PT/blog/glossario-de-prevencao-de-ulceras-de-pressao/#decubito) em tempo real, com alerta no momento certo do [reposicionamento](https://preveni.com.br/pt-PT/blog/glossario-de-prevencao-de-ulceras-de-pressao/#reposicionamento). [Pedir demonstração](https://preveni.com.br/pt-PT/#demo) ou [Pedir a ficha técnica](https://preveni.com.br/pt-PT/receba-a-ficha-tecnica-do-sensor-decsense/) O relator do caso no STJ, o ministro Raul Araújo, sublinhou que a jurisprudência do tribunal permite a revisão dos valores de danos morais e estéticos apenas em circunstâncias excecionais, quando esses valores sejam considerados exorbitantes ou insignificantes, violando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No entanto, no presente caso, os valores fixados foram considerados proporcionais aos danos sofridos pela doente, que enfrentou complicações devido à demora no tratamento das úlceras, o que resultou em deformações e cicatrizes que afetaram a sua vida pessoal. Quanto à alegação de falta de responsabilidade por parte do hospital, o ministro destacou que o TJRJ reconheceu, com base em provas, incluindo um relatório pericial, a falha na prestação do serviço hospitalar. As úlceras de pressão foram claramente atribuídas à falta de mobilização da doente na cama e à ausência de medidas preventivas por parte da equipa hospitalar. Perante este contexto, a decisão do STJ reafirma a importância dos cuidados hospitalares adequados e da monitorização constante dos doentes. Além disso, o caso sublinha a necessidade de que tais incidentes sejam devidamente documentados e investigados para garantir a responsabilização em casos de negligência. Afinal, a segurança e o bem-estar dos doentes devem estar sempre em primeiro lugar no ambiente hospitalar. Fonte: [Notícia no portal do STJ](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/01042022-Quarta-Turma-mantem-indenizacao-de-R--100-mil-a-paciente-que-desenvolveu-escaras-durante-internacao.aspx) ## Veja o DecSense na prática Monitorização de decúbito em tempo real, alerta no momento certo do reposicionamento e registo no processo clínico. [Pedir demonstração](https://preveni.com.br/pt-PT/#demo) [Calcule o ROI da prevenção no seu hospital →](https://preveni.com.br/pt-PT/calculadora-de-roi-em-prevencao-de-ulceras-de-pressao/) ## Perguntas frequentes ### Qual foi a decisão do STJ neste caso? Por decisão unânime, a Quarta Turma do STJ confirmou a sentença que obriga um hospital a indemnizar uma doente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, decorrentes das úlceras de pressão (também chamadas escaras) desenvolvidas durante o internamento. ### A que foram atribuídas as úlceras de pressão da doente? As úlceras de pressão foram atribuídas à falta de mobilização da doente na cama e à ausência de medidas preventivas por parte da equipa hospitalar. ### Porque é que o STJ manteve os valores da indemnização? A jurisprudência do tribunal permite rever danos morais e estéticos apenas em circunstâncias excecionais, quando os valores sejam exorbitantes ou insignificantes. No caso, os valores fixados foram considerados proporcionais aos danos sofridos pela doente. ### O que reforça a decisão sobre os cuidados hospitalares? A decisão reafirma a importância dos cuidados hospitalares adequados e da monitorização constante dos doentes, além da necessidade de que os incidentes sejam documentados e investigados para garantir a responsabilização em casos de negligência. ## Leia também - [Nota Técnica 05/2023 da Anvisa e a úlcera de pressão](https://preveni.com.br/pt-PT/blog/nota-tecnica-05-2023-da-anvisa-autoridade-brasileira-do-medicamento-e/) - [Benefícios da monitorização de decúbito em ERPI](https://preveni.com.br/pt-PT/blog/beneficios-da-monitorizacao-de-decubito-em-erpi/) - [Poupe recursos com a prevenção de úlceras de pressão](https://preveni.com.br/pt-PT/blog/poupe-recursos-com-a-prevencao-de-ulceras-de-pressao/) - [Reposicionamento e mobilização precoce](https://preveni.com.br/pt-PT/blog/reposicionamento-e-mobilizacao-precoce/) [Ver todos os artigos](https://preveni.com.br/pt-PT/blogue-preveni/) --- Preveni: prevenção de lesão por pressão com o sensor DecSense e software de gestão. 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